quarta-feira, 3 de novembro de 2010
As mudanças devem ser lentas e graduais!!

A verdadeira reforma deve ser feita no íntimo do ser e não na superfície da sociedade, como o fazem as revoluções!! É como subir um degrau de cada vez na escada da evolução!!
As modificações na estrutura política, econômica e social brasileira foram resultado de um processo pacífico, lento e gradual, sem alterações bruscas e violentas, ao contrário do que ocorre nas revoluções. Estas, quando se considera o contexto da Revolução Francesa e a definição apresentada por Norberto Bobbio, estão relacionadas à criação de uma nova ordem, à ruptura com o passado opressor e desigual, utilizando-se da força e da violência, visando a um novo governo libertador. A ausência de revoluções no Brasil, por um lado, tanto contribuiu para que parte da população ficasse desinteressada pela condução da política nacional, quanto para a não existência de uma forte noção de nacionalismo. Por outro lado, a não ocorrência de revoluções favoreceu a tradição pacifista e negociadora do país, além de ter contribuído para continuidade e estabilidade de suas instituições. Os riscos de uma revolução no Brasil não compensam os supostos ganhos que se reconhecem em países que passaram por processo revolucionário, de modo que a estabilidade política e a tradição pacifista são avanços que devem ser valorizados e preferidos ao caos revolucionário.
Os processos revolucionários têm como um de seus resultados o fortalecimento do vínculo entre o indivíduo e o meio que ele ocupa, de modo que aquele se reconhece como cidadão, preocupado com as diversas questões que envolvem sua nação. No Brasil, a ausência de revoluções retardou o comprometimento do povo com a política do país, de maneira que o poder público permaneceu, por vasto período, sob o controle da elite patriarcal dominante, contribuindo para reforçar o caráter paternalista das relações públicas brasileiras e permanecendo a população distante das decisões de relevância. Essa apatia do brasileiro diferia do comportamento do europeu do século XIX, pois as revoluções que tiveram curso na Europa entre os anos de 1789 e 1848 fortaleceram o sentimento nacional dos povos daquele continente e favoreceram a formação do vínculo entre indivíduo e nação, reforçado pela noção de pertencimento ao conjunto. No Brasil, por não ter havido mobilização e comprometimento em torno de um ideal patriótico e revolucionário, retardou-se a formação da consciência nacional.
O fato de não ter passado por um processo revolucionário no curso de sua história fortaleceu a identidade pacifista, negociadora e de respeito às leis e instituições políticas nacionais. A não ocorrência de modificações bruscas e violentas na ordem vigente no país foi determinante para a formação dos elementos caracterizadores do Brasil de hoje, a exemplo do princípio de solução pacífica de controvérsias, o que está relacionado ao fato de não ter havido guerra civil de grandes proporções e decorrente de um processo revolucionário, o que poderia ter dado ao país um caráter mais belicista, como ocorreu nos Estados Unidos após a Guerra de Secessão. No Brasil, tanto a proclamação da independência quanto a da república foram processos relativamente pacíficos que não podem ser qualificados como revolucionários, pois estão mais relacionados à substituição das autoridades políticas no poder e devem ser caracterizados como golpe de Estado, do mesmo modo que o golpe militar de 1964. As alterações profundas na estrutura política, jurídica e socioeconômica do Brasil foram graduais e resultantes de um processo mais amplo.
As mudanças que tiveram curso no Brasil foram lentas e ocorreram ao longo de décadas de transformação do modelo colonial e dependente, de forma que Caio Prado Júnior, já na década de 1940, afirmava que o Brasil ainda não tinha completado a transição de economia colonial para a nacional. A estrutura herdada da colonização portuguesa foi transformada no decorrer do século XX, quando o país implementou o modelo de industrialização por substituição de importações, quando se tornou mais urbano que rural, quando permitiu o sufrágio universal e, especialmente, quando passou a combater a cordialidade (na concepção apresentada em Raízes do Brasil), fazendo que a burocracia sobressaísse ao paternalismo. Observa-se que, quando Sérgio Buarque de Holanda buscou identificar os obstáculos que travaram a modernização do Brasil e procurou entender como o passado deveria ser abolido para instaurar uma ordem democrática e popular no país, ele via revolução no Brasil como processo e não na concepção de Norberto Bobbio.
Considerando-se a sociedade brasileira contemporânea, qualquer revolução, por mais nobres que sejam seus objetivos, pode desequilibrar por completo a estrutura alcançada pelo país e tirar o mesmo do seu objetivo de desenvolvimento e inserção internacional. O projeto nacional, quando pautado na democracia de representação popular, não pode sofrer os reveses de uma ruptura brusca no status quo. Historicamente, o Brasil desconhece o processo revolucionário e, mesmo assim, alcançou a estabilidade política e macroeconômica que tem hoje, apesar dos problemas de corrupção e das mazelas sociais que tendem a ser resolvidos pacificamente. De todo modo, a revolução não garante crescimento, igualdade e liberdade, sendo o respeito à normatização e às tradições do país, valores que superam o caos revolucionário.
Solução pacífica de controvérsias

Esse texto terá continuação relacionada a fatores espirituais sobre a solução pacífica de controvérsias.
A institucionalização da paz com a criação de normas jurídicas internacionais fortaleceu o equilíbrio de poder entre os Estados e reduziu o risco de conflitos armados de grandes proporções. A política internacional desenvolve-se utilizando ou a diplomacia ou a guerra, e, uma vez que a regulamentação das relações entre os Estados no âmbito das Organizações Internacionais promova a negociação como elemento fundamental para a solução pacífica de controvérsias, há a diminuição do recurso às armas. A prática constante da diplomacia e a criação de normas e mecanismos internacionais que incentivam a segurança internacional vigoram como práticas comuns entre os Estados, apesar de não impedirem que estes recorram às armas. Estas continuam a fazer parte das estratégias dos Estados como meios de persuasão e ameaça especialmente as armas de destruição em massa, o que evidencia a possibilidade de guerra como algo constante entre os Estados, dado que a guerra é umas das opções de que se serve a política na consecução de seus objetivos. O limite entre a paz e a guerra é tênue e a jurisdição internacional que regulamenta o assunto contribui na opção pela primeira.
A tentativa dos Estados de criarem normas jurídicas que dificultam o recurso às armas tornou-se prática comum na comunidade internacional. Essa prática ocorre por meio da proibição da diplomacia secreta, do incentivo à solução pacífica de controvérsias e da criação de mecanismos de negociação que têm como finalidade promover a segurança internacional. Esse comportamento dos Estados pode ser caracterizado como tentativa de institucionalizar a paz, de criar instituições que regulem a manutenção da paz e inviabilizem a guerra. É notável o êxito da diplomacia do Congresso de Viena (1815), o qual permitiu que, na Europa, não houvesse conflitos de grandes proporções até a eclosão da Primeira Guerra Mundial, pois a Guerra da Criméia e os conflitos de unificação alemã e italiana foram guerras pontuais e não de proporções continentais. O Congresso fortaleceu o equilíbrio de poder europeu, mas falhou ao não impedir a prática da diplomacia secreta, o que, junto com outros fatores, fez desencadear a guerra que se iniciou em 1914. De todo modo, sendo aperfeiçoada pela Liga das Nações e pela Organização das Nações Unidas, a institucionalização da paz tem sido fundamental como meio para evitar o conflito armado.
O cumprimento das normas internacionais de proteção à paz por alguns Estados não garante que outros não se utilizem do recurso das armas. O desrespeito à jurisdição e a não opção pela solução negociada diplomaticamente aproxima os Estados dos conflitos armados como meio de se alcançar o objetivo político que a diplomacia não conseguiu garantir. A recusa dos Estados Unidos em aceitar a decisão do Conselho de Segurança da ONU, em 2003, que não concordava com a invasão norte-americana no Iraque, mostrou como as instituições internacionais podem ser debilitadas diante do poderio militar e dos interesses dos Estados. Os Estados Unidos, entretanto, por desrespeitarem a jurisdição internacional tiveram a imagem debilitada diante da comunidade internacional, o que não os impediu de impor sua vontade pela força. Seja utilizada de fato seja somente como ameaça, a guerra continua como instrumento de poder dos Estados para praticar a política.
A opção pela negociação pacífica ou pelo enfrentamento bélico também é dada de acordo com a tradição diplomática de cada Estado. A propensão de um Estado para engajar-se em um conflito armado no intuito de resolver seus problemas políticos muito se relaciona com o padrão de atuação internacional de cada um, dado que enquanto alguns Estados optam por resolver suas diferenças por meio da negociação, outros o fazem pelas armas, exatamente porque não possuem uma tradição diplomática de conciliação. No Brasil, a tradição de solução pacífica de controvérsias teve na obra do Barão do Rio Branco importante fortalecimento, já que o então Ministro das Relações Exteriores negociou nossas fronteiras com os países sul-americanos sem lançar mão da utilização das armas. Ainda hoje observa-se a atuação pacífica do Brasil, pois o país mantém a solução pacífica de controvérsias como um dos princípios constitucionais que regem suas relações internacionais. A construção de uma tradição de conciliação é fator determinante para a atuação dos Estados em política externa.
Na política internacional, é frágil o limiar entre a guerra e a paz. Esta se sustenta em instituições internacionais que buscam fortalecer o aparato jurídico responsável por tornar a guerra um ilícito internacional, mas que não é suficientemente capaz de fazer frente aos interesses de Estados belicistas. A tradição diplomática de muitos Estados em promover a solução pacífica de controvérsias é outro fator que contribui para afastar a possibilidade de conflito armado. Apesar de todos os esforços, a ameaça de guerra é constante, o que gera a insegurança nos Estados e os compele a se armar, aumentando os riscos de eclosão de conflitos. A opção pela guerra ou pela paz faz parte do cálculo racional de cada Estado do sistema internacional e está diretamente ligada à sua tradição diplomática e aos mecanismos de institucionalização da paz, os quais favorecem a manutenção do status quo e entre os Estados.
Raul Teixeira, Nutrientes das Guerras (parte 1)
Para entender as Guerras (uma constante nas Relações Internacionais) de acordo com a doutrina espírita!!
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